É inegável que diante do atual quadro político do país, onde temos instalado o que os analistas têm chamado de “crise de representatividade”, que o sistema político brasileiro seja colocado em xeque.

 

Bem verdade que nosso atual sistema político, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, nunca passou por uma “reforma política”. Isso não significa, porém, que as regras são as mesmas desde então. Citamos os casos da “Lei da Ficha Limpa”, do ano de 2010, a edição do instituto da reeleição no ano de 1997, ainda que de forma casuística, e ainda alterações advindas de decisões das cortes superiores, como é o caso da fidelidade partidária, onde se atribuiu o mandato ao partido político e não ao eleito.

 

Durante os últimos anos, tem-se discutido junto ao meio acadêmico e político a estrutura política do país. Dentre os encaminhamentos dessas discussões, e percebemos que se trata também de uma vontade da população em geral, um dos itens vem a ser o fortalecimento dos partidos políticos.

 

Com base nos encaminhamentos oriundos desse tema, após acordado com o Colégio de Líderes da Câmara Federal, temos os seguintes itens que entrarão em discussão e votação:

 

- Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; "distritão";  ou distritão misto;
- Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
- Proibição ou não da reeleição;
- Duração dos mandatos de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
- Cláusula de barreira;
- Dia da posse para presidente da República;
- Voto obrigatório

 

É natural que as propostas de alterações advindas da reforma política debatidas no Congresso Nacional sejam ainda tema de discussão em outro plano. Considerando a pluralidade existente hoje nas Casas Legislativas do Congresso e os interesses envolvidos nestas discussões. Quaisquer que sejam os resultados, não teremos encerrada essa etapa com a votação que se inicia essa semana em Brasília. Haja vista que as partes que se sentirem prejudicadas certamente pontuarão essas questões aos nossos Tribunais Superiores.

 

Precisamos, sim, de uma reforma que atenda aos anseios das ruas. Uma nova política que dialogue com as bases da sociedade, permitindo diminuir a distância dos representantes e dos representados.

 

 

 

Reinaldo Bolão

Data de Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2015